Pular para o conteúdo
Via Justa
  • Como Funciona
  • Casos Reais
  • Benefícios
  • Dúvidas
  • Entrar
Começar agora
  • Litigância de má-fé: saiba o que é, quais são as hipóteses e sanções

    Litigância de má-fé: saiba o que é, quais são as hipóteses e sanções

    A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes usa o processo de forma desleal, abusiva…

    Continue lendo →

  • Pedofilia: o que é e como a lei trata casos de abuso infantil

    Pedofilia: o que é e como a lei trata casos de abuso infantil

    Pedofilia é o termo usado para descrever a atração sexual por crianças, mas a legislação brasileira…

    Continue lendo →

  • Liquidação de sentença: quais são os tipos e como calcular

    Liquidação de sentença: quais são os tipos e como calcular

    A liquidação de sentença determina o valor ou a extensão de uma condenação que foi reconhecida…

    Continue lendo →

  • Indeferido: o que é e como recorrer

    Indeferido: o que é e como recorrer

    Indeferido significa que um pedido, requerimento ou solicitação foi negado pela autoridade responsável pela análise. O…

    Continue lendo →

  • Princípio da legalidade: o que é, quais são os tipos e aplicações

    Princípio da legalidade: o que é, quais são os tipos e aplicações

    O princípio da legalidade determina que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer…

    Continue lendo →

  • Ato ordinário: o que é, quais os tipos e finalidade

    Ato ordinário: o que é, quais os tipos e finalidade

    O ato ordinário é um ato processual praticado para impulsionar o andamento do processo sem decidir…

    Continue lendo →

  • Recurso especial: o que é e quais os requisitos

    Recurso especial: o que é e quais os requisitos

    O recurso especial é utilizado para levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma discussão sobre…

    Continue lendo →

  • Concluso para julgamento: o que significa e quanto tempo demora o processo

    Concluso para julgamento: o que significa e quanto tempo demora o processo

    Quando um processo aparece como concluso para julgamento, significa que os autos foram encaminhados ao magistrado…

    Continue lendo →

  • Sistema de automação do escritório de advocacia: veja como escolher e como implementar

    Sistema de automação do escritório de advocacia: veja como escolher e como implementar

    Um sistema de automação do escritório de advocacia pode organizar tarefas repetitivas, centralizar informações e reduzir…

    Continue lendo →

  • Misoginia pode virar crime? Entenda a PL 896/2023 e seus impactos jurídicos

    Misoginia pode virar crime? Entenda a PL 896/2023 e seus impactos jurídicos

    Misoginia ainda não é um crime autônomo no Brasil, mas o PL 896/2023 pretende incluir condutas…

    Continue lendo →

←Página anterior Próxima página→

Termos de uso

Acesse nossos Termos de Uso

Privacidade

Acesse nossa Política de privacidade

Contato

contato@viajusta.com.br

Via Justa

Soluções jurídicas simplificadas para todos

Carregando comentários...